POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – HOSPITAL BEATRIZ RAMOS
Em complemento ao seu compromisso de prestar assistência à saúde efetiva, qualificada e humanizada a todas as pessoas que dela necessitarem, o Hospital Beatriz Ramos possui, igualmente, um cuidado especial com todos os dados pessoais que lhe são disponibilizados.
Nesse contexto, a proteção aos dados dos pacientes, visitantes, profissionais, parceiros ou qualquer outro cidadão consiste não somente em um compromisso do Hospital Beatriz Ramos, mas também em uma prioridade da instituição e de todas as pessoas que a compõe.
Para demonstrar essa preocupação com a segurança das informações e a conformidade entre as suas práticas e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o Hospital Beatriz Ramos publiciza a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, a qual regula todas as operações realizadas com dados pessoais no âmbito da instituição.
1. Contexto desta Política de Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais, conceituados como informações relacionadas a pessoas físicas, pelo Hospital Beatriz Ramos são regulados por esta Política.
Esse tratamento envolve as operação de coleta, armazenamento, arquivamento, utilização, acesso, classificação, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, produção, recepção, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. Para qual finalidade o Hospital Beatriz Ramos efetuará o tratamento de dados de pessoas físicas?
O tratamento de dados pessoais pelo Hospital Beatriz Ramos pode acontecer nas seguintes hipóteses:
(i) para a tutela da saúde e/ou proteção da vida, bem como oferta de atendimento e tratamento à saúde. Esse tratamento de dados ocorrerá a partir do atendimento à saúde do paciente e da sua relação com acompanhantes e familiares;
(ii) para a arrecadação de recursos para o hospital por meio de doações ou ações beneficentes. Esse tratamento de dados ocorrerá apenas na hipótese da pessoa consentir com o fornecimento de dados pessoais para tal finalidade. Ou seja, dependerá da autorização da pessoa.
(iii) para o cumprimento de obrigações legais e contratuais dos colaboradores, sejam perante o INSS, Governo Federal e outras entidades, autarquias ou empresas públicas. Esse tratamento de dados ocorrerá a partir do vínculo contratual estabelecido entre o hospital e pessoa natural;
(iv) para a realização de estudos por órgão oficial, resguardando sempre que possível a anonimização dos dados pessoais;
(v) para a execução de contratos e procedimentos preliminares de contratações pela administração hospitalar. Esse tratamento de dados ocorrerá a partir do pedido do titular ou início dos procedimentos preliminares de contratação;
(vi) para aperfeiçoar e facilitar a sua experiência de acesso ao nosso website. Esse tratamento de dados ocorrerá a partir do acesso ao website e à aceitação de utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do Hospital Beatriz Ramos. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pelo Hospital Beatriz Ramos pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página;
(vii) proteger ou resguardar legítimos interesses e direitos que lhe são assegurados, bem como se defender de eventuais reivindicações ou alegações.
3. Quais dados o Hospital Beatriz Ramos efetuará o tratamento?
O Hospital Beatriz Ramos possui o compromisso de efetuar, apenas e tão somente, o tratamento dos dados indispensáveis para se alcançar as finalidades descritas no item acima (item 2).
Ou seja, em todas as operações realizadas com dados pessoais o Hospital Beatriz Ramos se limitará ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
4. Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Os direitos dos titulares dos dados pessoais estão explicitados nos arts. 9º e 18 da LGPD.
5. Qual é o meio para contatar o hospital?
Por ser conceituado como controlador, o Hospital Beatriz Ramos possui um encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Encarregado: Luciane Fatima Sperling - Administradora
Endereço: Rua Desembargador Alves Pedrosa, n. 185. Centro. CEP 89080-081. Indaial/SC.
Horário de atendimento: 08h às 17h de segunda à sexta-feira.
Contato: (47) 3333 0500
Email - luciane.sperling@hbr.com.br
6. Quais mecanismos de segurança o Hospital Beatriz Ramos utiliza para proteger os dados?
O Hospital Beatriz Ramos, além de possuir um Código de Conduta e Ética interno que estabelece e impõe rigorosas normas de conduta e privacidade no âmbito do tratamento de dados, realiza periódicos treinamentos e campanhas de conscientização.
Nossos sistemas são, igualmente, adaptados aos requisitos da LGPD, de modo a serem dotados de recursos que suportam a privacidade e segurança de dados de saúde.